Wow, prefeito disse que ‘está protegendo os menores da nossa cidade’; advogada diz que decisão é ‘censura e equivocada’
O prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinhos “Vingadores: A cruzada das crianças” fosse recolhida da Bienal do Livro, no Riocentro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a HQ de super-heróis tem “conteúdo sexual para menores”. Dois dos personagens da saga são namorados e aparecem se beijando em um painel – o livro tem 264 páginas. No vídeo, Crivella diz: “Portanto, a prefeitura do Rio de Janeiro está protegendo os menores da nossa cidade.”
A Bienal se recusou a atender o pedido da prefeitura – que, aparentemente, nem poderia ser atendido. Na manhã desta sexta (6), a reportagem do GLOBO visitou oito estandes que comercializam quadrinhos na Bienal e ouviu de seus funcionários que “Vingadores: A cruzada das crianças” não estava à venda simplesmente porque não fazia parte dos seus estoques.
“Vingadores: A cruzada das crianças” é o 66º volume da Coleção Oficial de Graphic Novels Marvel, lançado no Brasil em 2016 pela Editorial Salvat em parceria com a Panini Comics. A série republica gibis em formato de luxo, com capa dura. Na história, escrita pelo americano Allan Heinberg e ilustrada pelo britânico Jim Cheung, dois membros dos Jovens Vingadores (no original, Young Avengers), Wiccano e Hulkling, são namorados. A história foi publicada originalmente nos EUA entre 2010 e 2012, chegando ao Brasil, ainda em edições mensais em 2012.
Bienal: “Voz a todos os públicos”
Procurada, a Bienal afirmou que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.”
Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) afirmou que “notificou, na tarde desta quinta-feira (5), a organização da Bienal do Livro a adequar as obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que preveem lacre e a devida advertência de classificação indicativa de conteúdo em publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ainda ter a licença cassada.” Também na tarde desta quinta-feira, um grupo de guardas municipais foi à Bienal com o objetivo de recolher os livros. Os agentes foram recebidos pela direção do evento e, após uma conversa, saíram sem cumprir seu objetivo.
Na verdade, a Seop se refere aos artigos 78 e 79 do ECA. O Artigo 78 diz que revistas e publicações com material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes devem ser comercializados em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. O estatuto também prevê que as editoras devem cuidar para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
O Artigo 79, por sua vez, diz que “revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.”
Especialistas dizem que há censura
Para Deborah Sztajnberg, advogada especializada em direito autoral e autora do livro “Cala boca já morreu: a censura judicial das biografias”, a atitude do prefeito pode ser considerada como censura:
— Quero crer que a Constituição ainda seja válida. Lá diz, textualmente, que acabou censura no Brasil — afirmou a advogada. — Uma decisão como essa precisa ser tomada por via judicial ou por decreto, mas de toda a forma é totalmente equivocada. É censura. O prefeito governa para uma cidade inteira, e não para uma parcela da população que compactua das crenças dele.
Cristina Costa, professora de Comunicação e Cultura da ECA-USP e especialista em censura, classifica o caso como um ato contra a liberdade de expressão:
— Uma professora pode proibir palavrão dentro da sala de aula, porque ela é a autoridade dentro daquele circuito. Já a censura normalmente tem caráter político e parte de uma autoridade usando seu poder para inibir a livre circulação de um produto cultural e artístico.
Sinopse da Hq dos Jovens Vingadores
Trazendo de volta personagens icônicos como Wanda, Scott Lang e o Rapaz de Ferro, acompanhamos a jornada de Wiccano, considerado o filho da Feiticeira Escarlate. Ele está a procura de sua mãe perdida, mas ele nem imagina o prolema em que está se metendo e, por isso, os Vingadores se juntam a Magneto e Mercúrio para impedir esse reencontro.
